Caso dos emails: Tribunal Constitucional rejeita recurso do FC Porto

O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso do FC Porto para afastar o juiz desembargador da Relação do Porto Eduardo Pires, a quem foi distribuído o processo cível relativo à divulgação de e-mails do Benfica.

A decisão sumária do Constitucional, datada de 11 de maio e a que a Lusa teve esta quinta-feira acesso, diz “não conhecer do recurso” dos dragões, interposto depois de o presidente do Tribunal da Relação do Porto (TRP) negar o pedido de escusa apresentado pelo juiz Eduardo Pires, no qual o desembargador assume ser sócio dos encarnados e acionista da Benfica SAD.

Em junho do ano passado, o FC Porto recorreu para o TRP, depois de ter sido condenado na primeira instância ao pagamento de cerca de dois milhões de euros pela divulgação de correio eletrónico por Francisco J. Marques no programa televisivo Universo Porto da Bancada, do Porto Canal, entre abril de 2017 e fevereiro de 2018.


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